RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO

Apresentação

Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de NOVEMBRO do corrente ano. Comparado com os meses anteriores, é o segundo mês do ano que mais ingressaram processos no Gabinete: 298, perdendo apenas para o mês de outubro (429 processos).

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.

A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.

Meus cordiais cumprimentos.

ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM

                            

RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - NOVEMBRO/2014

1 - Desempenho geral

No mês de novembro/2014 ingressaram no Gabinete 298 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de outubro/2014 (100 processos), representam um ingresso geral de 398 processos. No mesmo período, demos saída em 265 processos. Desse total, 60 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de outubro e os demais (205) se referem aos processos ingressados no mês de novembro. Ou seja, instruímos 60% (60/100) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 68,79% (205/298) do mês atual. Note que no mês de novembro a força de trabalho foi concentrada tanto na redução de processos novos quando na dos antigos. Analisando os índices conjuntamente, foi dada saída em mais de 2/3 do estoque processual. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de novembro, 125 deles, isto é, 41,94% (125/298) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 68,79% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 03 (três) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir 02 (dois) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 

3 - Composição processual

No mês de novembro os ingressos totais de processos no gabinete foram representados nos seguintes percentuais por natureza: 24,87% relativos a Benefícios; 24,62% corresponderam às Prestações e Tomadas de Contas de Convênios; 15,08% pertinentes às Prestações e Tomadas de Contas anuais e 10,55% aos processos relacionados Recursos. Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:

Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 32,38% referente às Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas, 24,76% a Recursos,  processos estavam representados por Benefícios, seguidos de  Tomadas de Contas de Convênios (20%)  e 14,29% tanto a Denúncias quanto a Admissões de Pessoal. Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas cinco modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:

4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de novembro alcançamos uma média geral de 18,4 (dezoito inteiros e quatro décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). 

5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em outubro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 13, 15, 17 e 11 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 30 dias para cada modalidade processual). 

6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de novembro (265), 228 deles, isto é, 85,07% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 37 processos (14,93%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir: 

7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 107 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 36 pendentes de julgamento, isto é, 33,64%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:     

8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de novembro o IAC ficou em 66,58% (265 processos instruídos/398 processos ingressados), ou seja, de cada três processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 2 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices.

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 60% (60  processos/100 processos) no mês de novembro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada cinco processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em três deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 68,79% (205 processos/298 processos) no mês de novembro. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada três processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, 2 processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 74,87% (298  processos/398 processos) no mês de novembro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada quatro processos que ingressaram no Gabinete três deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de novembro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 77,36% (205 processos/265 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de novembro, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

RELATÓRIO DO MÊS DE OUTUBRO

Apresentação

Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de OUTUBRO do corrente ano. 

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções.  Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade. 

A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a  instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.

Um fato importante que ocorreu neste mês e que merece ser destacado foi que o número dos processos ingressados no Gabinete foi o dobro do mês anterior (setembro). Foram 429 processos contra 211 do mês de setembro, o que pode ser visto com mais detalhes aqui mesmo no Blog na Aba "Fluxo Processual". 

É a primeira vez que isso ocorre em 2014. O fato foi talvez motivado pela meta de produtividade fixada pela presidência do Tribunal o que pressionou as demais unidades (Secex e Ministério Público de Contas) a instruírem mais processos no período considerado. Como o Gabinete é o destinatário final dos processos tramitados pelas referidas unidades, isso levou a um incremento substancial no volume de processos ingressados.    

A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório. 

Meus cordiais cumprimentos.


ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM

                              
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - OUTUBRO/2014

1 - Desempenho geral

No mês de outubro/2014 ingressaram no Gabinete 429 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de setembro/2014 (111 processos), representam um ingresso geral de 540 processos. No mesmo período, demos saída em 440 processos. Desse total, 80 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de setembro e os demais (360) se referem aos processos ingressados no mês de outubro. Ou seja, instruímos 72,07% (80/111) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 83,92% (360/429) do mês atual. Note que no mês de outubro a força de trabalho foi concentrada tanto na redução de processos novos quando na dos antigos. Em ambos, foi dada saída em mais de 2/3 do estoque processual. Fechamos o mês, portanto, com um saldo de 100 processos, inferior, em 9,90% em relação ao estoque do mês de setembro. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de outubro, 227 deles, isto é, 52,91% (227/429) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 83,92% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 05 (cinco) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir 04 (quatro) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 

3 - Composição processual

No mês de outubro os ingressos totais de processos no gabinete foram representados nos seguintes percentuais por natureza:  40,74% corresponderam à Prestação e Tomadas de Contas de Convênios; 23,15%, a Benefícios; a 7,78% processos relacionados Recursos seguidos de processos de Prestações e Tomadas de Contas anuais (7,22%). Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:

Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 22% dos processos estavam representados por Benefícios, seguidos de  Tomadas de Contas de Convênios (20%), Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas (17%) e Recursos (15%). Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas quatro modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:

    

4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de outubro alcançamos uma média geral de 11,6 (onze inteiros e seis décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). 

5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em outubro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 09, 10, 00 e 00 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 30 dias para cada modalidade processual). 

6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de outubro (440), 392 deles, isto é, 88,1% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 48 processos (10,9%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:  

  

7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 109 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 38 pendentes de julgamento, isto é, 34,86%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:   

 

8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de outubro o IAC ficou em 81,48% (440 processos instruídos/540 processos ingressados), ou seja, de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 4 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices. 

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 72,07% (80  processos/111 processos) no mês de outubro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada dez processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em sete deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 83,92% (360 processos/429 processos) no mês de outubro. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada dez processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, 8 processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 79,44% (429  processos/540 processos) no mês de outubro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada dez processos que ingressaram no Gabinete oito deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de outubro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 81,82% (360 processos/440 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de outubro, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

RELATÓRIO DO MÊS DE SETEMBRO

Apresentação

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010.   É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções.  Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade. 

A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a  instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.

A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de SETEMBRO do corrente ano.

Meus cordiais cumprimentos.

ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM

1 - Desempenho geral

No mês de setembro/2014 ingressaram no Gabinete 211 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de agosto/2014 (133 processos), representam um ingresso geral de 344 processos. No mesmo período, demos saída em 233 processos. Desse total, 73 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de agosto e os demais (160) se referem aos processos ingressados no mês de setembro. Ou seja, instruímos 54,89% (73/133) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 75,83% (160/211) do mês atual. A elevada saída no estoque de processos novos indica que o Gabinete concentrou seus esforços nesse grupo processual, a fim de não aumentar o estoque existente. Fechamos o mês, com um saldo de 111 processos, inferior, portanto, em 16,54% em relação ao estoque do mês de agosto. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de setembro,  39 deles, isto é, 18,48% (39/211) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 75,83% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 04 (quatro) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir 03 (três) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 

3 - Composição processual

No início do mês de setembro,  27,33% dos processos existentes no gabinete (Ingressos Totais) estavam representados por Benefícios seguidos de Prestações e Tomadas de Contas anuais (20,06%) e Prestação e Tomadas de Contas de Convênios (19,19%). Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações, Recursos e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:

Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada para menor: 24,32% dos processos estavam representados por Benefícios seguidos das Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas (18,92%) e Prestação e Tomadas de Contas de Convênios (15,32%). Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas três modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:

    

4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de setembro alcançamos uma média geral de 13,01 (treze inteiros e um décimo) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). 

5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em setembro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 09, 11, 04 e 00 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 30 dias para cada modalidade processual). 

6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de setembro (233), 206 deles, isto é, 88,41% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 27 processos (11,59%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:    

7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 109 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 38 pendentes de julgamento, isto é, 34,86%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:   

 

8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de setembro o IAC ficou em 67,73% (233 processos instruídos/344 processos ingressados), ou seja, de cada três processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 2 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices. 

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 54,89% (73  processos/133 processos) no mês de setembro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada quatro processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em dois deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 75,83% (160 processos/211 processos) no mês de setembro. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada quatro processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 61,34% (211  processos/344 processos) no mês de setembro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete três deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de setembro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 68,67% (160 processos/233 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de setembro, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

RELATÓRIO DO MÊS DE AGOSTO - 2014

Apresentação

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010.   É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções.  Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade. 

A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a  instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.

No mês de agosto estamos divulgando dois novos gráficos que retratam a composição percentual dos processos que ingressaram no Gabinete (IT1 e IT2) e do estoque dos processos remanescentes (estoque final). Vide tópico  3 do Relatório.

A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de AGOSTO do corrente ano.

Meus cordiais cumprimentos.

ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM

1 - Desempenho geral

No mês de agosto/2014 ingressaram no Gabinete 242 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de julho/2014 (163   processos), representam um ingresso geral de 405 processos. No mesmo período, demos saída em 272 processos. Desse total, 129 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de julho e os demais (143) se referem aos processos ingressados no mês de agosto. Ou seja, instruímos 79,14% (129/163) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 59,09% (143/242) do mês atual. A elevada saída no estoque de processos antigos indica que o Gabinete concentrou seus esforços nesse grupo processual. Além disso, também contribuiu para ele a saída de diversos Termos de Ajustamento de Gestão (vide tópico 3 deste Relatório).  Fechamos o mês, portanto, com um saldo de 133 processos, inferior, portanto, em 18,40% em relação ao estoque do mês de julho. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de agosto, 78 deles, isto é, 32,23% (78/242) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 59,09% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 05 (cinco) processos ingressados no Gabinete conseguimos instruir 03 (três) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 

3 - Composição processual

No mês de agosto,  32,53% dos processos existentes no gabinete (Ingressos Totais) estavam representados por prestações e Tomadas de Contas de Convênios seguidos  dos processos de prestação e Tomadas de Contas Anuais (17,60%) e concessão de Benefícios (14,40%). Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denuncias, Representações, Recursos e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:

Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada: 24,06% dos processos estavam representados por Benefícios seguidos das Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas (19,55%) e Representações (15,04%). Houve, portanto, uma mudança qualitativa no "peso" dos processos considerando-se apenas os três blocos de processos numericamente mais significativos. O gráfico a seguir representa essa composição:

    

4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de agosto alcançamos uma média de 50,76 (cinquenta inteiros e setenta e seis décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, acima, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). O prazo máximo foi extrapolado em razão da saída de 29 processos de prestação de contas de convênios que estavam sobrestados no Gabinete porque aguardavam a assinatura  dos Termos de Ajustamento de Gestão - TAGs.  Muito embora notificados regularmente, os responsáveis demoraram a comparecer ao Gabinete o que fez com que tais processos permanecessem na Unidade até este mês. Trata-se, portanto, de uma situação pontual e isolada.  

5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em agosto, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 09, 10, 18 e 00 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008, de 30 dias para cada modalidade processual. 

6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de agosto (272), 197 deles, isto é, 72,42% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 75 processos (27,58%) precisaram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:    

7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 108 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 39 pendentes de julgamento, isto é, 36,11%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:   

 

8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o indicador principal de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de agosto o IAC ficou em 67,16% (272 processos instruídos/405 processos ingressados), ou seja, de cada três processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 2 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices. 

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 79,14% (129  processos/163 processos) no mês de agosto. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada cinco processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em quatro deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 59,09% (143 processos/242processos) no mês de agosto. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 59,75% (242  processos/405 processos) no mês de agosto. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete três deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de agosto. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 52,57% (143 processos/272 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de agosto, houve uma (pequena) tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

RELATÓRIO DO MÊS DE JULHO - 2014

Apresentação

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010.   É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções.  Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade. 

A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de JULHO do corrente ano.



ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM

1 - Desempenho geral

No mês de julho/2014 ingressaram no Gabinete 268 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de junho/2014 (127  processos), representam um ingresso geral de 395 processos. No mesmo período, demos saída em 232. Desse total, 26 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de junho e os demais (206) se referem aos processos ingressados no mês de julho. Ou seja, instruímos 20,47% (26/127) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 76,86% (206/268) do mês atual. A elevada saída nos processos que ingressaram no mês de julho indica que o Gabinete concentrou seus esforços nesse grupo processual o que contribui para a não proliferação de processos antigos na Unidade.  Fechamos o mês, portanto, com um saldo de 163 processos. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de julho, 128 deles, isto é, 47,76% (128/268) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 76,86% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 05 (cinco) processos ingressados no Gabinete conseguimos instruir 04 (quatro) deles o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 

3 - Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de julho alcançamos uma média de 12 (doze) dias de permanência de processos no Gabinete, muito abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). Estabelecemos essa meta desde junho de 2010, muito antes do prazo para instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.   

4 - Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em julho, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria e das prestações de contas das prefeituras foi de 12 (doze) dias, enquanto o da instrução dos processos de prestação de contas das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 03 e 02 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008, de 30 dias para cada modalidade processual. 

5 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de julho (232), 206 deles, isto é, 88,79% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 26 processos (11,21%) precisaram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:    

6 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 109 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 38 pendentes de julgamento, isto é, 34,86%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:   

7 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o indicador principal de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de julho o IAC ficou em 58,73% (232 processos instruídos/395 processos ingressados), ou seja, de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete demos saída em três deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices. 

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 20,47% (26 processos/127 processos) no mês de julho. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada cinco processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída na quinta parte deles. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 76,87% (206 processos/268 processos) no mês de julho. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, quatro processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 67,85% (268 processos/395 processos) no mês de julho. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete três deles representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de julho. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 88,79% (206 processos/232 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de julho, houve uma (forte) tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.