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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

RELATÓRIO DO MÊS DE AGOSTO - 2014

Apresentação

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010.   É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções.  Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade. 

A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a  instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.

No mês de agosto estamos divulgando dois novos gráficos que retratam a composição percentual dos processos que ingressaram no Gabinete (IT1 e IT2) e do estoque dos processos remanescentes (estoque final). Vide tópico  3 do Relatório.

A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de AGOSTO do corrente ano.

Meus cordiais cumprimentos.

ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM


1 - Desempenho geral

No mês de agosto/2014 ingressaram no Gabinete 242 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de julho/2014 (163   processos), representam um ingresso geral de 405 processos. No mesmo período, demos saída em 272 processos. Desse total, 129 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de julho e os demais (143) se referem aos processos ingressados no mês de agosto. Ou seja, instruímos 79,14% (129/163) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 59,09% (143/242) do mês atual. A elevada saída no estoque de processos antigos indica que o Gabinete concentrou seus esforços nesse grupo processual. Além disso, também contribuiu para ele a saída de diversos Termos de Ajustamento de Gestão (vide tópico 3 deste Relatório).  Fechamos o mês, portanto, com um saldo de 133 processos, inferior, portanto, em 18,40% em relação ao estoque do mês de julho. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de agosto, 78 deles, isto é, 32,23% (78/242) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 59,09% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 05 (cinco) processos ingressados no Gabinete conseguimos instruir 03 (três) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 

3 - Composição processual


No mês de agosto,  32,53% dos processos existentes no gabinete (Ingressos Totais) estavam representados por prestações e Tomadas de Contas de Convênios seguidos  dos processos de prestação e Tomadas de Contas Anuais (17,60%) e concessão de Benefícios (14,40%). Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denuncias, Representações, Recursos e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:







Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada: 24,06% dos processos estavam representados por Benefícios seguidos das Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas (19,55%) e Representações (15,04%). Houve, portanto, uma mudança qualitativa no "peso" dos processos considerando-se apenas os três blocos de processos numericamente mais significativos. O gráfico a seguir representa essa composição:

    


4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de agosto alcançamos uma média de 50,76 (cinquenta inteiros e setenta e seis décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, acima, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). O prazo máximo foi extrapolado em razão da saída de 29 processos de prestação de contas de convênios que estavam sobrestados no Gabinete porque aguardavam a assinatura  dos Termos de Ajustamento de Gestão - TAGs.  Muito embora notificados regularmente, os responsáveis demoraram a comparecer ao Gabinete o que fez com que tais processos permanecessem na Unidade até este mês. Trata-se, portanto, de uma situação pontual e isolada.  

5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em agosto, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 09, 10, 18 e 00 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008, de 30 dias para cada modalidade processual. 

6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de agosto (272), 197 deles, isto é, 72,42% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 75 processos (27,58%) precisaram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:    







7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 108 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 39 pendentes de julgamento, isto é, 36,11%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:   


 



8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o indicador principal de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de agosto o IAC ficou em 67,16% (272 processos instruídos/405 processos ingressados), ou seja, de cada três processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 2 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices. 

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 79,14% (129  processos/163 processos) no mês de agosto. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada cinco processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em quatro deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 59,09% (143 processos/242processos) no mês de agosto. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 59,75% (242  processos/405 processos) no mês de agosto. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete três deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de agosto. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 52,57% (143 processos/272 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de agosto, houve uma (pequena) tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.