Apresentação
Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de OUTUBRO do corrente ano.
O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.
Um fato importante que ocorreu neste mês e que merece ser destacado foi que o número dos processos ingressados no Gabinete foi o dobro do mês anterior (setembro). Foram 429 processos contra 211 do mês de setembro, o que pode ser visto com mais detalhes aqui mesmo no Blog na Aba "Fluxo Processual".
É a primeira vez que isso ocorre em 2014. O fato foi talvez motivado pela meta de produtividade fixada pela presidência do Tribunal o que pressionou as demais unidades (Secex e Ministério Público de Contas) a instruírem mais processos no período considerado. Como o Gabinete é o destinatário final dos processos tramitados pelas referidas unidades, isso levou a um incremento substancial no volume de processos ingressados.
A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.
O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.
Um fato importante que ocorreu neste mês e que merece ser destacado foi que o número dos processos ingressados no Gabinete foi o dobro do mês anterior (setembro). Foram 429 processos contra 211 do mês de setembro, o que pode ser visto com mais detalhes aqui mesmo no Blog na Aba "Fluxo Processual".
É a primeira vez que isso ocorre em 2014. O fato foi talvez motivado pela meta de produtividade fixada pela presidência do Tribunal o que pressionou as demais unidades (Secex e Ministério Público de Contas) a instruírem mais processos no período considerado. Como o Gabinete é o destinatário final dos processos tramitados pelas referidas unidades, isso levou a um incremento substancial no volume de processos ingressados.
A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.
Meus cordiais cumprimentos.
ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - OUTUBRO/2014
1 - Desempenho geral
No mês de outubro/2014 ingressaram no Gabinete 429 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de setembro/2014 (111 processos), representam um ingresso geral de 540 processos. No mesmo período, demos saída em 440 processos. Desse total, 80 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de setembro e os demais (360) se referem aos processos ingressados no mês de outubro. Ou seja, instruímos 72,07% (80/111) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 83,92% (360/429) do mês atual. Note que no mês de outubro a força de trabalho foi concentrada tanto na redução de processos novos quando na dos antigos. Em ambos, foi dada saída em mais de 2/3 do estoque processual. Fechamos o mês, portanto, com um saldo de 100 processos, inferior, em 9,90% em relação ao estoque do mês de setembro.
2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência
No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de outubro, 227 deles, isto é, 52,91% (227/429) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 83,92% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 05 (cinco) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir 04 (quatro) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual.
No mês de outubro os ingressos totais de processos no gabinete foram representados nos seguintes percentuais por natureza: 40,74% corresponderam à Prestação e Tomadas de Contas de Convênios; 23,15%, a Benefícios; a 7,78% processos relacionados Recursos seguidos de processos de Prestações e Tomadas de Contas anuais (7,22%). Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:
Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 22% dos processos estavam representados por Benefícios, seguidos de Tomadas de Contas de Convênios (20%), Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas (17%) e Recursos (15%). Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas quatro modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:
4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete
No mês de outubro alcançamos uma média geral de 11,6 (onze inteiros e seis décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias).
5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008
Em outubro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 09, 10, 00 e 00 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 30 dias para cada modalidade processual).
6 - Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias
Do total de processos instruídos no mês de outubro (440), 392 deles, isto é, 88,1% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 48 processos (10,9%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM 10/2009
Do total de processos instruídos no mês de outubro (440), 392 deles, isto é, 88,1% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 48 processos (10,9%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 109 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 38 pendentes de julgamento, isto é, 34,86%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:
8 - Índices de Produtividade do Gabinete
Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN.
O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de outubro o IAC ficou em 81,48% (440 processos instruídos/540 processos ingressados), ou seja, de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 4 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
A partir do IAC são calculados os demais índices.
O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 72,07% (80 processos/111 processos) no mês de outubro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada dez processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em sete deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 83,92% (360 processos/429 processos) no mês de outubro. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada dez processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, 8 processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O IIPN (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 79,44% (429 processos/540 processos) no mês de outubro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que de cada dez processos que ingressaram no Gabinete oito deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de outubro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 81,82% (360 processos/440 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de outubro, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
