Apresentação
Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês
de NOVEMBRO do corrente ano. Comparado com os meses
anteriores, é o segundo mês do ano que mais ingressaram processos no Gabinete:
298, perdendo apenas para o mês de outubro (429 processos).
O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos
processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho
de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim
de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução
processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no
mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de
nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.
Meus cordiais cumprimentos.
ALÍPIO REIS FIRMO FILHOConselheiro Substituto/TCE-AM
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - NOVEMBRO/2014
1 - Desempenho geral
No mês de novembro/2014 ingressaram no
Gabinete 298 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do
mês de outubro/2014 (100 processos), representam um ingresso geral de 398
processos. No mesmo período, demos saída em 265 processos. Desse total, 60
processos correspondem aos processos remanescentes do mês de outubro e os
demais (205) se referem aos processos ingressados no mês de novembro. Ou seja,
instruímos 60% (60/100) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e
68,79% (205/298) do mês atual. Note que no mês de novembro a força de trabalho
foi concentrada tanto na redução de processos novos quando na dos antigos.
Analisando os índices conjuntamente, foi dada saída em mais de 2/3 do estoque
processual.
2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência
No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de novembro, 125 deles, isto é, 41,94% (125/298) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 68,79% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 03 (três) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir 02 (dois) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual.
3 - Composição processual
No mês de novembro os ingressos totais de
processos no gabinete foram representados nos seguintes percentuais por
natureza: 24,87% relativos a Benefícios; 24,62% corresponderam
às Prestações e Tomadas de Contas de Convênios; 15,08% pertinentes
às Prestações e Tomadas de Contas anuais e 10,55% aos processos relacionados
Recursos. Os restantes, estavam representados por processos de outras
naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações
e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança
Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações
e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:
Todavia, no estoque final de processos do
período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 32,38%
referente às Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas, 24,76%
a Recursos, processos estavam representados por Benefícios,
seguidos de Tomadas de Contas de
Convênios (20%) e 14,29% tanto a Denúncias quanto a
Admissões de Pessoal. Ao final do período, portanto, os processos remanescentes
estavam representados (numericamente falando) por essas cinco modalidades
processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:
4- Média de permanência dos processos -
Meta do Gabinete
No mês de novembro alcançamos uma média
geral de 18,4 (dezoito inteiros e quatro décimos) dias de
permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo
máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30
dias).
5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008
Em outubro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 13, 15, 17 e 11 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 30 dias para cada modalidade processual).
Do total de processos instruídos no mês de novembro (265), 228 deles, isto é, 85,07% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 37 processos (14,93%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de
Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM
10/2009
8 - Índices de Produtividade do
Gabinete
Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu
uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos
processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco)
índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN.
O IAC é o Índice de Acumulabilidade
Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a
totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele
ingressaram no mês de competência. Para o mês de novembro o IAC ficou em 66,58%
(265 processos instruídos/398 processos ingressados), ou seja, de cada três
processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 2 deles, aproximadamente.
Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui
mesmo no Blog.
A partir do IAC são calculados os demais índices.
O IRPE (Índice de Rotatividade de
Processos Estocados) ficou em 60% (60 processos/100 processos) no mês de
novembro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na
gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos
anteriores. O indicador aponta que de cada cinco processos estocados no
Gabinete, a Unidade deu saída em três deles, aproximadamente. Para maiores
detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no
Blog.
O IRPN (Índice de Rotatividade de
Processos Novos) alcançou o percentual de 68,79% (205
processos/298 processos) no mês de novembro. O IRPN reflete o desempenho
do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para
cada três processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, 2
processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone
correspondente aqui mesmo no Blog.
O IIPN (Índice de Ingresso de
Processos Novos) foi calculado em 74,87% (298 processos/398 processos) no
mês de novembro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso"
dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos)
em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos
antigos). Ele aponta que de cada quatro processos que ingressaram no
Gabinete três deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao
Gabinete no mês de novembro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram
na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores
detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no
Blog.
O ISPN (Índice de Saída de Processos
Novos) apresentou o percentual de 77,36% (205 processos/265 processos). Assim
como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o
"peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de
referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos
processos que deixaram o Gabinete no mês de novembro, houve uma tendência para
dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor
consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
