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sexta-feira, 27 de março de 2015

RELATÓRIO DO MÊS DE JANEIRO 2015

Apresentação

Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de JANEIRO do corrente ano. 

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.

A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.  


A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.


Meus cordiais cumprimentos.


ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM

RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - JANEIRO/2015

1 - Desempenho geral

No mês de janeiro/2015 ingressaram no Gabinete 209 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de dezembro/2014 (109 processos), representam um ingresso geral de 318 processos. No mesmo período, demos saída em 159 processos. Desse total, 35 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de dezembro e os demais (124) se referem aos processos ingressados no mês. Ou seja, instruímos 32,11% (35/109) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 59,33% (124/209) do mês atual. Note que no mês de janeiro a força de trabalho foi concentrada tanto na redução de processos novos do que nos antigos. Fechamos o mês, portanto, com saldo de 159 processos, superior, em 45,87% em relação ao mês anterior. 


2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de janeiro, 141 deles, isto é, 52,91% (141/209) ingressaram nos últimos 10 dias. Isto afetou o desempenho geral do Gabinete contribuindo substancialmente para que a queda do Índice de Acumulabilidade Processual (IAC) no mês em referência. Nada obstante, conseguimos dar saída em 59,33% (vide tópico anterior)). Ou seja, para cada 5 (cinco) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir, aproximadamente, 03 (três) deles, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 


3 - Composição processual

No mês de janeiro os ingressos totais de processos no gabinete foram representados nos seguintes percentuais por natureza: 26,42% relativos a Benefícios; 16,35% corresponderam às Prestações e Tomadas de Contas de Convênios; 15,09% pertinentes às Prestações e Tomadas de Contas anuais e 7,23% aos processos relacionados Recursos. Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:


        


Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 21,71% dos processos estavam representados por Admissão de Pessoal, seguidos de Recursos (15,79%), Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas e Denúncia (13,16%), respectivamente e 5,26%, a Recursos,  processos estavam representados por Benefícios, seguidos de  Tomadas de Contas de Convênios. Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas seis modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:



  


4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete


No mês de janeiro alcançamos uma média geral de 13,99 (treze inteiros e noventa e nove décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). 


5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em janeiro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadorias e das prestações de contas dos municípios (Prefeituras, Câmaras e Administrações Indiretas) ficou abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 60 dias para cada modalidade processual), conforme demonstra o gráfico abaixo:


6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de janeiro (159), 130 deles, isto é, 81,76% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 29 processos (18,24%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir: 



7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 107 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 35 pendentes de julgamento, isto é, 32,71%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho/2014. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:     

 

8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de janeiro o IAC ficou em 50% (159 processos instruídos/318 processos ingressados), ou seja, de cada 2 (dois) processos que ingressaram no Gabinete demos saída em um deles. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog

A partir do IAC são calculados os demais índices.

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 32,11% (35 processos/109 processos) no mês de janeiro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada três processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em um deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 59,33% (124 processos/209 processos) no mês de janeiro. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.


O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 65,72% (209 processos/318 processos) no mês de janeiro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada três processos que ingressaram no Gabinete dois deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de janeiro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 77,99% (124 processos/159 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de janeiro, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.