Apresentação
O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.
A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de SETEMBRO do corrente ano.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias meta, aliás, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.
A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de SETEMBRO do corrente ano.
Meus cordiais cumprimentos.
ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM
1 - Desempenho geral
No mês de setembro/2014 ingressaram no Gabinete 211 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de agosto/2014 (133 processos), representam um ingresso geral de 344 processos. No mesmo período, demos saída em 233 processos. Desse total, 73 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de agosto e os demais (160) se referem aos processos ingressados no mês de setembro. Ou seja, instruímos 54,89% (73/133) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 75,83% (160/211) do mês atual. A elevada saída no estoque de processos novos indica que o Gabinete concentrou seus esforços nesse grupo processual, a fim de não aumentar o estoque existente. Fechamos o mês, com um saldo de 111 processos, inferior, portanto, em 16,54% em relação ao estoque do mês de agosto.
2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência
No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de setembro, 39 deles, isto é, 18,48% (39/211) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 75,83% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 04 (quatro) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir 03 (três) deles, aproximadamente, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual.
3 - Composição processual
No início do mês de setembro, 27,33% dos processos existentes no gabinete (Ingressos Totais) estavam representados por Benefícios seguidos de Prestações e Tomadas de Contas anuais (20,06%) e Prestação e Tomadas de Contas de Convênios (19,19%). Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações, Recursos e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:
Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada para menor: 24,32% dos processos estavam representados por Benefícios seguidos das Prestações de Contas Anuais e Tomadas de Contas (18,92%) e Prestação e Tomadas de Contas de Convênios (15,32%). Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas três modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:
4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete
No mês de setembro alcançamos uma média geral de 13,01 (treze inteiros e um décimo) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias).
5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008
Em setembro, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria, das prestações de contas das prefeituras, das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 09, 11, 04 e 00 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 30 dias para cada modalidade processual).
6 - Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias
Do total de processos instruídos no mês de setembro (233), 206 deles, isto é, 88,41% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 27 processos (11,59%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM 10/2009
Do total de processos instruídos no mês de setembro (233), 206 deles, isto é, 88,41% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 27 processos (11,59%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM 10/2009
No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 109 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 38 pendentes de julgamento, isto é, 34,86%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:
8 - Índices de Produtividade do Gabinete
Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN.
O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de setembro o IAC ficou em 67,73% (233 processos instruídos/344 processos ingressados), ou seja, de cada três processos que ingressaram no Gabinete demos saída em 2 deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
A partir do IAC são calculados os demais índices.
O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 54,89% (73 processos/133 processos) no mês de setembro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada quatro processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em dois deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 75,83% (160 processos/211 processos) no mês de setembro. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada quatro processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O IIPN (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 61,34% (211 processos/344 processos) no mês de setembro. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete três deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de setembro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 68,67% (160 processos/233 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de setembro, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.