Apresentação
Estamos
apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de FEVEREIRO do
corrente ano.
O Relatório
de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos
instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010.
É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de
alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual.
Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto
espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas
instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.
A seguir,
apresentamos a íntegra do Relatório.
Meus
cordiais cumprimentos.
ALÍPIO
REIS FIRMO FILHO
Conselheiro
Substituto/TCE-AM
RELATÓRIO
DE PRODUTIVIDADE - FEVEREIRO/2015
1 - Desempenho geral
No mês de
fevereiro/2015 ingressaram no Gabinete 158 processos que, somados ao
estoque de processos remanescentes do mês de janeiro/2014 (159 processos),
representam um ingresso geral de 317 processos. No mesmo período, demos saída
em 157 processos. Desse total, 59 processos correspondem aos processos remanescentes
do mês de janeiro e os demais (98) se referem aos processos ingressados no mês
em análise. Ou seja, instruímos 37,11% (59/159) do estoque de processos
remanescentes do mês anterior e 62,03% (98/158) do mês atual. Note que no mês
de fevereiro a força de trabalho foi concentrada na redução de processos novos.
Analisando os índices, conjuntamente, foi dada saída em quase 50% do
estoque processual.
2 -
Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência
No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de fevereiro, 43 deles, isto é, 27,21% (43/158) ingressaram nos últimos 10 dias. Entretanto, conseguimos dar saída em 62,02% (vide tópico anterior) dos processos que ingressaram no mês de competência. Ou seja, para cada 5 (cinco) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir, aproximadamente, 03 (três) deles, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual.
3 -
Composição processual
No mês de
fevereiro os ingressos totais de processos no gabinete foram representados nos
seguintes percentuais por natureza: 23,03% relativos a Benefícios;
19,24% pertinentes às Prestações e Tomadas de Contas
anuais; seguidos de 16,06% corresponderam às Prestações e
Tomadas de Contas de Convênios; 10,41% relacionados aos Recursos. Os restantes,
estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de
Pessoal, Denúncias, Representações e Outros (Administrativos,
Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas,
Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de
Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:
Todavia, no estoque final de processos do período
essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 21,10%
referente às Prestações de Contas e Tomadas de Contas anuais e com o mesmo
valor para Benefícios, 16,16% pertinentes à Representação, seguidos de 10,48%
de Tomadas de Contas de Convênios e 8,73% referente a
Recursos. Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam
representados (numericamente falando) por essas cinco modalidades processuais.
O gráfico a seguir representa essa composição:
4-
Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete
No mês
de fevereiro alcançamos uma média geral de 18,7 (dezoito inteiros e
setenta décimos) dias de permanência de processos no
Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade
para a instrução de seus processos (30 dias).
5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008
Em fevereiro,
6 -
Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias
Do total de processos instruídos no mês de fevereiro (157), 131 deles, isto é, 83,43% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 26 processos (16,57%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
Do total de processos instruídos no mês de fevereiro (157), 131 deles, isto é, 83,43% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 26 processos (16,57%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM 10/2009
No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios
interioranos vinculados ao Gabinete, dos 107 processos (exercícios 2008, 2009,
2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 29 pendentes de julgamento, isto é,
27,10%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de
Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram
redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro
Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho/2014. O gráfico a seguir
ilustra melhor essa contextualização:
8 -
Índices de Produtividade do Gabinete
Desde
junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação
de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia
contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN.
O IAC é
o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho,
responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em
confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de
fevereiro o IAC ficou em 49,53% (157 processos instruídos/317 processos ingressados),
ou seja, de cada 2 (dois) processos que ingressaram no Gabinete demos saída,
aproximadamente, em um deles. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor
consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog
A
partir do IAC são calculados os demais índices.
O IRPE
(Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 37,11% (59
processos/159 processos) no mês de fevereiro. Conforme o nome aduz, esse
indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto
é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de
cada três processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em um deles.
Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui
mesmo no Blog.
O IRPN
(Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 62,03% (98
processos/158 processos) no mês de fevereiro. O IRPN reflete o desempenho do
Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada
cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três
processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone
correspondente aqui mesmo no Blog.
O IIPN
(Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 49,84% (158
processos/317 processos) no mês de fevereiro. O IIPN é um índice de tendência.
Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de
competência (processos novos) em relação à totalidade dos
ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que de
cada dois processos que ingressaram no Gabinete em um deles,
aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de
janeiro. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há
uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o
IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O ISPN
(Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 62,42% (98
processos/157 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de
tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do
Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na
composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de fevereiro,
houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes
sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
