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terça-feira, 19 de agosto de 2014

RELATÓRIO DO MÊS DE JULHO - 2014


Apresentação

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010.   É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções.  Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade. 

A seguir, apresentamos o desempenho do Gabinete relativo ao mês de JULHO do corrente ano.



ALIPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM


1 - Desempenho geral

No mês de julho/2014 ingressaram no Gabinete 268 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de junho/2014 (127  processos), representam um ingresso geral de 395 processos. No mesmo período, demos saída em 232. Desse total, 26 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de junho e os demais (206) se referem aos processos ingressados no mês de julho. Ou seja, instruímos 20,47% (26/127) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 76,86% (206/268) do mês atual. A elevada saída nos processos que ingressaram no mês de julho indica que o Gabinete concentrou seus esforços nesse grupo processual o que contribui para a não proliferação de processos antigos na Unidade.  Fechamos o mês, portanto, com um saldo de 163 processos. 

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de julho, 128 deles, isto é, 47,76% (128/268) ingressaram nos últimos 10 dias. Nada obstante, conseguimos dar saída em 76,86% (vide tópico anterior). Ou seja, para cada 05 (cinco) processos ingressados no Gabinete conseguimos instruir 04 (quatro) deles o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual. 


3 - Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de julho alcançamos uma média de 12 (doze) dias de permanência de processos no Gabinete, muito abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). Estabelecemos essa meta desde junho de 2010, muito antes do prazo para instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.   

4 - Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em julho, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadoria e das prestações de contas das prefeituras foi de 12 (doze) dias, enquanto o da instrução dos processos de prestação de contas das câmaras e da administração indireta municipal ficaram em, respectivamente, 03 e 02 dias. O desempenho ficou muito abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008, de 30 dias para cada modalidade processual. 

5 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias

Do total de processos instruídos no mês de julho (232), 206 deles, isto é, 88,79% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto apenas 26 processos (11,21%) precisaram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:    






6 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 109 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 38 pendentes de julgamento, isto é, 34,86%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho do corrente ano. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:   





7 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o indicador principal de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de julho o IAC ficou em 58,73% (232 processos instruídos/395 processos ingressados), ou seja, de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete demos saída em três deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

A partir do IAC são calculados os demais índices. 

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 20,47% (26 processos/127 processos) no mês de julho. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada cinco processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída na quinta parte deles. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 76,87% (206 processos/268 processos) no mês de julho. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, quatro processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 67,85% (268 processos/395 processos) no mês de julho. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada cinco processos que ingressaram no Gabinete três deles representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de julho. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 88,79% (206 processos/232 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de julho, houve uma (forte) tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.