Apresentação
Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de MARÇO do corrente ano.
O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixada em junho/2010, isto é, muito antes do prazo para a instrução estabelecido pela Certificação ISO 9001:2008, ocorrido somente em 2011.
A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.
Meus cordiais cumprimentos.
ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - MARÇO/2015
1 - Desempenho geral
No mês de março/2015 ingressaram no Gabinete 311 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de fevereiro/2014 (160 processos), representam um ingresso geral de 471 processos. No mesmo período, demos saída em 254 processos. Desse total, 52 processos correspondem aos processos remanescentes do mês de fevereiro e os demais (202) se referem aos processos ingressados no mês em análise. Ou seja, instruímos 32,50% (52/160) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 64,95% (202/311) do mês atual. Note que no mês de março a força de trabalho foi concentrada na redução de processos novos. Analisando os índices, conjuntamente, foi dada saída em quase 54% do estoque processual.
2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência
No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de março, 120 deles, isto é, 38,59% (120/311) ingressaram nos últimos 10 dias. Entretanto, conseguimos dar saída em 64,95% (vide tópico anterior) dos processos que ingressaram no mês de competência. Ou seja, para cada 3 (três) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir, aproximadamente, 02 (dois) deles, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual.
3 - Composição processual
No mês de março os ingressos totais de processos no gabinete foram representados nos seguintes percentuais por natureza: 24,63% relativos a Benefícios; 15,74% corresponderam às Prestações e Tomadas de Contas de Convênios, 13,70% pertinentes às Prestações e Tomadas de Contas anuais; seguidos de 12,04% relacionados aos Recursos. Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:
Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 21,20% referente às Prestações de Contas e Tomadas de Contas anuais, 19,82% referente aos Benefícios, 12,90% pertinentes à Representação, seguidos de 11,98% de Tomadas de Contas de Convênios e 10,14% referente a Recursos. Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas cinco modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:
4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete
No mês de março alcançamos uma média geral de 15,90 (quinze inteiros e noventa décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, abaixo, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias).
5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008
Em março,
6 - Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias
Do total de processos instruídos no mês de março (254), 220 deles, isto é, 86,61% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 34 processos (13,39%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
Do total de processos instruídos no mês de março (254), 220 deles, isto é, 86,61% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 34 processos (13,39%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM 10/2009
No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 107 processos (exercícios 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 27 pendentes de julgamento, isto é, 25,23%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2010 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho/2014. O gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:
8 - Índices de Produtividade do Gabinete
Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN.
O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de março o IAC ficou em 53,93% (254 processos instruídos/471 processos ingressados), ou seja, de cada 2 (dois) processos que ingressaram no Gabinete demos saída, aproximadamente, em um deles. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog
A partir do IAC são calculados os demais índices.
O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 37,11% (59 processos/159 processos) no mês de fevereiro. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada três processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em um deles. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 64,95% (202 processos/311 processos) no mês de março. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada cinco processos (novos) que ingressaram demos saída em, aproximadamente, três processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O IIPN (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 66,03% (311 processos/471 processos) no mês de março. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que de cada três processos que ingressaram no Gabinete em dois deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de março. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 79,53% (202 processos/254 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de março, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
