Apresentação
Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de JUNHO do corrente ano.
O
Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na
gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado
mensalmente, desde junho de 2010, ou seja há cinco anos. É por meio dele que avaliamos
periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a
celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o
maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem
perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta
fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.
A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixada em junho/2010, menores, portanto, daqueles estabelecidos pela Certificação ISO 9001:2008.
A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.
Meus cordiais cumprimentos.
ALÍPIO REIS FIRMO FILHO
Conselheiro Substituto/TCE-AM
RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - JUNHO/2015
1 - Desempenho geral
No
mês de junho/2015 ingressaram no Gabinete 245 processos que, somados ao
estoque de processos remanescentes do mês de maio/2015 (287 processos),
representam um ingresso geral de 532 processos. No mesmo período, demos
saída em 314 processos. Desse total, 150 processos correspondem aos
processos remanescentes do mês de maio e os demais (164) se referem aos
processos ingressados no mês em análise. Ou seja, instruímos 52,26%
(150/287) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 66,94% 164/314) do mês atual. Note que no mês de junho a força de trabalho foi
concentrada na redução de processos novos. Analisando os índices,
conjuntamente, foi dada saída em 59% do estoque processual.
É importante destacar que nos dois primeiros meses do corrente ano, o Gabinete se viu desfalcado de um técnico que atuava na instrução dos processos de prestação e tomada de contas, fato que refletiu num incremento do número de processos estocados na Unidade no primeiro quadrimestre, ante à redução da força de trabalho. Todavia, a situação tende a se normalizar, a partir da chegada de um novo técnico.
É importante destacar que nos dois primeiros meses do corrente ano, o Gabinete se viu desfalcado de um técnico que atuava na instrução dos processos de prestação e tomada de contas, fato que refletiu num incremento do número de processos estocados na Unidade no primeiro quadrimestre, ante à redução da força de trabalho. Todavia, a situação tende a se normalizar, a partir da chegada de um novo técnico.
2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência
No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de junho, 128 deles, isto é, 52,24% (128/245) ingressaram nos últimos 10 dias. Entretanto, conseguimos dar saída em 66,94% (vide tópico anterior) dos processos que ingressaram no mês de competência. Ou seja, para cada 3 (três) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir, aproximadamente, 02 (dois) deles, o que demonstra o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual.
3 - Composição processual
No
mês de junho os ingressos totais de processos no gabinete foram
representados nos seguintes percentuais por natureza: 31,39% relativos aos Benefícios, 14,85% relacionados aos
Recursos, 13,53 % correspondentes às Prestações
e Tomadas de Contas anuais e 10,53% do tipo Tomadas de Contas de Convênios. Os restantes, estavam representados por processos de outras
naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias, Representações e
Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança
Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios,
Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra
o gráfico a seguir:
Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 24,29% referente às Prestações de Contas e Tomadas de Contas anuais, 23,33% correspondente aos Benefícios, 13,81% pertinentes à Representação, 11,43 referentes aos Recursos, seguidos de 8,10% de Tomadas de
Contas de Convênios e . Ao final do período, portanto, os processos
remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas
cinco modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa
composição:
4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete
No
mês de junho alcançamos uma média geral de 32,4 (trinta e dois inteiros e quatro
décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, acima,
portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução
de seus processos (30 dias).
5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008
Em junho, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadorias e das prestações de contas dos municípios (Prefeituras, Câmaras e Administrações Indiretas) ficou abaixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 60 dias para cada modalidade processual), conforme demonstra o gráfico abaixo:
6 - Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias
Do total de processos instruídos no mês de junho (314), 243 deles, isto é, 77,39% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 71 processos (22,61%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
Do total de processos instruídos no mês de junho (314), 243 deles, isto é, 77,39% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias enquanto apenas 71 processos (22,61%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:
7 - Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos - Resolução /TCE-AM 10/2009
No
que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios
interioranos vinculados ao Gabinete, dos 107 processos (exercícios 2008,
2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), restam apenas 25 pendentes de
julgamento, isto é, 23,36%. Vale ressaltar que as Prestações de Contas
Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2011 e do biênio 2012/2013, do
município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em
virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em
junho/2014. O gráfico a seguir ilustra melhor essa
contextualização:
8 - Índices de Produtividade do Gabinete
Desde
junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a
avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados.
Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE,
IRPN, IIPN e ISPN.
O
IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador
de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que
saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de
competência. Para o mês de junho o IAC ficou em 59,02% (314 processos
instruídos/532 processos ingressados), ou seja, de cada 5 (cinco)
processos que ingressaram no Gabinete demos saída, aproximadamente, em 3 (três) deles. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone
correspondente aqui mesmo no Blog
A partir do IAC são calculados os demais índices.
O IRPE
(Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 52,26% (150
processos/287 processos) no mês de junho. Conforme o nome aduz, esse
indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos,
isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador
aponta que de cada 2 (dois) processos estocados no Gabinete, a Unidade
deu saída em um deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o
IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O
IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual
de 66,94% (164 processos/245 processos) no mês de junho. O IRPN reflete o
desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de
competência. Para cada três processos (novos) que ingressaram demos
saída em, aproximadamente, dois processos. Para maiores detalhes sobre o
IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.
O
IIPN (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 46,05%
(245 processos/532 processos) no mês de junho. O IIPN é um índice de
tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no
mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos
ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que de cada
cinco processos que ingressaram no Gabinete em dois deles,
aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês
de junho. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na
Unidade há uma tendência de prevalência de processos antigos. Para maiores
detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui
mesmo no Blog.
O
ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 52,23% (164 processos/314 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é
um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que
saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais.
Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete
no mês de junho, houve uma tendência para dar saída aos processos novos.
Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone
correspondente aqui mesmo no Blog.
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