RELATÓRIO DO MÊS DE ABRIL

Apresentação

Estamos apresentando nosso Relatório de Produtividade do mês de ABRIL do corrente ano. 

O Relatório de Produtividade representa uma importante ferramenta na gestão dos processos instruídos no Gabinete. O Relatório é gerado mensalmente, desde junho de 2010, ou seja há cinco anos. É por meio dele que avaliamos periodicamente nosso desempenho, a fim de alcançarmos a eficácia e a celeridade desejadas na instrução processual. Nosso objetivo é instruir o maior número de processos possíveis no mais curto espaço de tempo sem perdermos de vista, contudo, a qualidade de nossas instruções. Não basta fazer mais. Temos de fazer mais com qualidade.

A meta do Gabinete é instruir os processos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fixada em junho/2010, menores, portanto, daqueles estabelecidos pela Certificação ISO 9001:2008.  

A seguir, apresentamos a íntegra do Relatório.

Meus cordiais cumprimentos.

ALÍPIO REIS FIRMO FILHO

Conselheiro Substituto/TCE-AM

RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE - ABRIL/2017

1 - Desempenho geral

No mês de abril/2017 ingressaram no Gabinete 293 processos que, somados ao estoque de processos remanescentes do mês de março/2017 (97 processos), representam um ingresso geral de 390 processos. No mesmo período, demos saída em 269 processos. Desse total, 74 processos correspondem aos processos remanescentes dos meses anteriores e os demais (195) se referem aos processos ingressados no mês em análise. Ou seja, instruímos 76,29% (74/97) do estoque de processos remanescentes do mês anterior e 66,55% (195/293) do mês atual. Note que no mês de março a força de trabalho foi concentrada na redução de processos antigos. Analisando os índices, conjuntamente, foi dada saída em 68,97%  do estoque processual.    

2 - Processos ingressados nos últimos 10 (dez) dias do mês de competência

No universo dos processos ingressados no Gabinete no mês de abril, 103 deles, isto é, 35,15% (103/293) ingressaram nos últimos 10 dias. Entretanto, conseguimos dar saída em 66,55% (vide tópico anterior) dos processos que ingressaram no mês de competência. Ou seja, para cada 03 (rês) processos ingressados no mês de competência no Gabinete conseguimos instruir, aproximadamente, 02 (dois) deles, o que demonstrou o nosso compromisso com a celeridade na instrução processual dando vazão aos processos mais novos. 

3 - Composição processual

No mês de abril os ingressos totais de processos no gabinete foram representados em maior preponderância nos seguintes percentuais por natureza: 28,69% relativos aos  Benefícios, 16,12% correspondentes às Prestações e Tomadas de Contas anuais, 15,27% relativos a Recursos,13,66% referente à Prestações e Tomadas de Contas de Convênio,  e 10,38 referente à Representações. Os restantes, estavam representados por processos de outras naturezas, tais como: Admissão de Pessoal, Denúncias e Outros (Administrativos, Auditoria de Gestão Fiscal, Cobrança Executiva, Contratos, Consultas, Exposição de Motivos, Relatórios, Solicitações e Termos de Ajustamento de Gestão-TAGs), conforme demonstra o gráfico a seguir:

Todavia, no estoque final de processos do período essa composição foi alterada ora para maior ora para menor: 23,14% referente à Tomadas de Contas de Convênios, 19,83% diz respeito a benefícios, 16,53% correspondente às Prestações de Contas e Tomadas de Contas anuais, 12,40% sobre Representação e de mesmo valor relativos aos Recursos. Ao final do período, portanto, os processos remanescentes estavam representados (numericamente falando) por essas cinco modalidades processuais. O gráfico a seguir representa essa composição:

4- Média de permanência dos processos - Meta do Gabinete

No mês de abril alcançamos uma média geral de 18,3 (dezoito inteiros e três décimos) dias de permanência de processos no Gabinete, acima, portanto, do prazo máximo fixado pela própria Unidade para a instrução de seus processos (30 dias). 

5- Média de permanência dos processos - Certificação ISO 9001:2008      

Em abril, o tempo médio de instrução dos processos de aposentadorias e das prestações de contas dos municípios (Prefeituras, Câmaras e Administrações Indiretas) ficaram a baixo da meta fixada pela Certificação da ISO 9001:2008 (de 60 dias para cada modalidade processual), conforme demonstra o gráfico abaixo:

6 -  Número de processos instruídos em relação à meta de 30 dias


Do total de processos instruídos no mês de abril (269), 218 deles, isto é, 81,04% foram instruídos num prazo inferior a 30 dias  enquanto 51 processos (18,96%) careceram de um período superior para sua instrução, conforme demonstra o gráfico a seguir:

7 -   Status dos Processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos  - Resolução /TCE-AM 10/2009 

No que tange aos processos de Prestação de Contas dos municípios interioranos vinculados ao Gabinete, dos 161 processos (exercícios 2008 a 2015), restam apenas 31 pendentes de julgamento, isto é, 19,25%. 

Vale ressaltar que as Prestações de Contas Anuais da Prefeitura de Envira, exercício 2011 e do biênio 2012/2013, do município de Nhamundá, foram redistribuídos a esta relatoria, em virtude da aposentadoria do Conselheiro Lúcio Albuquerque, ocorrida em junho/2014, bem como o processo de Prestação de Contas de Pauini, exercício de 2008, Uarini, exercício 2012, Maraã, exercício 2013 de relatoria do Conselheiro José Michiles (aposentou-se em agosto de 2015).

Outro ponto a destacar é que conseguimos levar a julgamento todos os processos dos anos de 2008 a 2010, gráfico a seguir ilustra melhor essa contextualização:     

8 - Índices de Produtividade do Gabinete

Desde junho de 2010 o Gabinete desenvolveu uma metodologia própria para a avaliação de seu desempenho na instrução dos processos a ele vinculados. Essa metodologia contempla a adoção de 05 (cinco) índices: IAC, IRPE, IRPN, IIPN e ISPN. 

O IAC é o Índice de Acumulabilidade Processual. É o principal indicador de desempenho, responsável por medir a totalidade dos processos que saíram do Gabinete em confronto com os que nele ingressaram no mês de competência. Para o mês de abril o IAC ficou em 68,97% (269 processos instruídos/390 processos ingressados), ou seja, de cada 03(três) processos que ingressaram no Gabinete demos saída, aproximadamente, em 02 (dois) deles. Para maiores detalhes sobre o IAC, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

A partir do IAC são calculados os demais índices.

O IRPE (Índice de Rotatividade de Processos Estocados) ficou em 76.29% (74 processos/97 processos) no mês de abril. Conforme o nome aduz, esse indicador mede o desempenho do Gabinete na gestão dos processos antigos, isto é, os processos remanescentes de períodos anteriores. O indicador aponta que de cada 04 (quatro) processos estocados no Gabinete, a Unidade deu saída em 03 (três) deles, aproximadamente. Para maiores detalhes sobre o IRPE, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog. 

O IRPN (Índice de Rotatividade de Processos Novos) alcançou o percentual de 66,55% (195 processos/ 293 processos) no mês de abril. O IRPN reflete o desempenho do Gabinete na gestão dos processos que ingressam no mês de competência. Para cada 03 (três) processos novos que ingressaram demos saída em, aproximadamente, em 02 (dois) processos. Para maiores detalhes sobre o IRPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.

O IIPN  (Índice de Ingresso de Processos Novos) foi calculado em 75,13% (293 processos/390 processos) no mês de abril. O IIPN é um índice de tendência. Ele mede o "peso" dos processos que ingressam no Gabinete no mês de competência (processos novos) em relação à totalidade dos ingressos (processos novos + processos antigos). Ele aponta que  de cada 04 (quatro) processos que ingressaram no Gabinete em 03 (três)  deles, aproximadamente, representam processos que chegaram ao Gabinete no mês de abril. Portanto, na composição dos processos que ingressaram na Unidade há uma tendência de prevalência de processos novos. Para maiores detalhes sobre o IIPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.  

O ISPN (Índice de Saída de Processos Novos) apresentou o percentual de 72,49% (195 processos/269 processos). Assim como o IIPN o ISPN também é um indicador de tendência. Ele mede o "peso" dos processos novos que saíram do Gabinete no mês de referência em relação às saídas totais. Desta feita, na composição geral dos processos que deixaram o Gabinete no mês de abril, houve uma tendência para dar saída aos processos novos. Para maiores detalhes sobre o ISPN, favor consultar o ícone correspondente aqui mesmo no Blog.